Os direitos autorais são um pilar fundamental na criação e disseminação de conhecimento, especialmente no âmbito educacional. Proteger a propriedade intelectual incentiva a criatividade e garante que os autores recebam o devido reconhecimento e recompensa pelo trabalho realizado.
Quando olhamos para o âmbito da Educação, especialidade da Fundação Vanzolini, a garantia de direitos autorais tem por objetivo, sobretudo, manter a integridade acadêmica e promover um ambiente de aprendizagem ético e justo.
Assim, com mais de 20 anos de experiência na produção de conteúdo educacional, a Fundação Vanzolini se destaca por sua abordagem ética e cuidadosa em relação aos direitos autorais, servindo como modelo para outras instituições.
Para saber mais sobre os direitos autorais na produção educacional por meio da experiência da Fundação Vanzolini, siga com a leitura!
A legislação brasileira sobre direitos autorais é regulamentada principalmente pela Lei nº 9.610/1998, a Lei de Direitos Autorais (LDA).
Essa lei protege obras intelectuais originais em diversas formas de expressão. Os direitos do autor protegem as obras e não as ideias, sendo uma proteção das expressões artísticas, literárias e científicas, os textos, músicas, obras de arte, como pinturas e esculturas.
Já as obras tecnológicas, como os programas de computador, são regidos por lei específica, 9.609/1998, da mesma época, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Alguns exemplos de obras que são protegidas pela lei:
É importante também saber o que não é protegido pela Lei de Direitos Autorais:
No VanzoliniCast, “Conhecimento protegido: A importância dos direitos autorais”, as especialistas Denise Blanes e Priscila Garofalo tratam do tema e destacam como a Fundação Vanzolini atua de forma abrangente no cuidado e preservação dos direitos autorais de seus professores, clientes e parceiros.
“A gente criou um processo muito único de abordar os direitos autorais como um todo. No mercado editorial uma prática muito comum é a de setorizar o direito autoral, então, você tem a equipe que cuida da iconografia, a equipe que cuida de direitos de autor, a equipe que licencia só textos. Aqui na Vanzolini a gente faz um trabalho muito amplo, muito abrangente. Formamos profissionais nesse tempo todo que nós estamos trabalhando com isso e hoje a nossa abordagem é bastante abrangente”, explica Denise Blanes, gerente de produção editorial na Vanzolini.
Este olhar integral foi construído ao longo dos mais de 20 anos de atuação da Fundação Vanzolini, que hoje possui uma expertise reconhecida na gestão de direitos autorais em materiais educacionais.
Sendo assim, sua atuação se dá a partir de duas premissas:
Para que possa agir com responsabilidade, legalidade e cuidado ético dentro dos direitos autorais, a Fundação Vanzolini buscou amparo legal, por meio de escritório especializado, com uma visão ampla partindo da Constituição, da Lei de DA e demais jurisprudências acumuladas, aplicando uma metodologia própria desenvolvida internamente, que tem como prática as seguintes ações e posicionamentos:
“A gente tem um trabalho também de formação, de capacitação com os nossos produtores de conteúdo, os nossos ‘conteudistas’, para que eles tenham esse cuidado, porque isso também impacta muito no nosso tempo de análise. Se eu bato olho ali naquele conteúdo e ele não está com aspas, mas ele está com uma linguagem completamente diferente do que vinha vindo ali, do que o autor vinha dizendo, acende um alerta. Eu falo: “Opa, isso aqui está com uma cara estranha”. E aí a gente vai pesquisar para saber se de fato aquilo era do nosso ‘conteudista’ ou era um conteúdo de um terceiro”, explica a especialista.
A experiência da Fundação Vanzolini em direitos autorais é consolidada a partir das seguintes ferramentas e conceitos-chave, que orientam e regulam as práticas de seus professores, colaboradores e clientes:
Nos últimos anos, a partir de um parecer jurídico com abordagem mais ampla, no qual o conceito do “guarda-chuva da Educação” traz um viés de respeito aos direitos autorais sem restringir o acesso à informação, a Fundação Vanzolini conquistou mais flexibilidade para utilizar o conteúdo de terceiros nos materiais produzidos, garantindo seu uso de forma segura e dentro das limitações estabelecidas pela legislação.
Ao relacionar os fins educacionais e sem fins lucrativos da Fundação, a LDA, com a Constituição Brasileira de 1988, jurisprudências sobre o tema e o caráter educacional das produções, a nova perspectiva jurídica possibilitou uma abordagem mais dinâmica e flexível para os direitos autorais na Vanzolini.
“Qualquer conteúdo de terceiro que fosse ser utilizado nas nossas produções, a gente tinha que solicitar autorização. Isso era um processo que demandava um esforço e um tempo bastante consideráveis e um investimento bastante grande. A partir desse novo parecer, que o advogado chamou de guarda-chuva da Educação, foi possível flexibilizar essa abordagem e estar protegido de acordo com as características da Fundação e do material que a gente produz”, destaca a especialista da Fundação Vanzolini. Isso significa que além do direito do autor, a Fundação garante o direito à informação, o direito à educação e o acesso ao conhecimento produzido pela sociedade.
Sendo assim, a partir de uma nova orientação jurídica, a Vanzolini tem o direito de reproduzir um material, desde que respeitados os créditos e as fontes fidedignas das referências.
Ou seja, “a nossa principal preocupação é que o conteúdo reproduzido venha sempre acompanhado da fonte original, sempre com a correta atribuição do crédito da autoria, da referência correta da obra. Então, quando nós recebemos um material para análise, a primeira coisa que a gente vai checar é se os conteúdos de terceiros estão corretamente indicados”, completa.
Diante dos recursos da internet e da Inteligência Artificial, surgem novos desafios na gestão de direitos autorais. As tecnologias não podem ser ignoradas e, atentas a isso, as especialistas redobram o cuidado e as análises em relação às produções.
Durante a conversa no VanzoliniCast, as especialistas da Vanzolini recordam de um caso em que um link confiável, colocado como referência em um material escolar de ensino fundamental, após alguns anos, estava levando os alunos para um site impróprio, pois o canal confiável havia sido vendido para um grupo com objetivos diferentes e não educacionais.
Diante desse fato ocorrido, destacou-se ainda mais a importância da verificação constante, da comprovação da origem do material e do cuidado ao lidar com conteúdo online.
No episódio VanzoliniCast, você pode acompanhar outros casos relacionados aos direitos autorais, especialmente relacionados ao ambiente digital.
A Fundação Vanzolini, por meio do seu time voltado às análises de produções, reafirma seu compromisso com os direitos autorais e com o direito à Educação, garantindo que seus materiais educacionais sejam produzidos e utilizados de forma ética e responsável.
Se você quer saber mais sobre boas práticas na produção de conteúdos educacionais, assista ao VanzoliniCast completo: “Conhecimento protegido: A importância dos direitos autorais” com as especialistas da Fundação Vanzolini Denise Blanes e Priscila Garofalo.
Fontes:
