Aspectos Legais da Gestão dos Resíduos Sólidos

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Sobre o Curso

Modalidade

EaD gravado

Carga Horária

16 horas

Requisitos Mínimos

Não há requisitos mínimos para este curso

Certificado

Para obtenção do certificado você deverá concluir as vídeoaulas e testes com devido aproveitamento acadêmico

Para quem é

Gestores de serviços de limpeza, docentes, profissionais de Direito e pessoas interessadas na questão ambiental

Plataforma

É recomendado que o curso seja assistido em um computador desktop ou em um notebook, devido ao uso de softwares para atividades práticas durante as aulas

Diferenciais do curso

Entenda o contexto e a legislação da gestão de resíduos, com base no direito administrativo e direito ambiental, para aplicação em todas as esferas, da federal à municipal.

Conhecimento da realidade prática e cotidiana para você saber implementar e elaborar normas para o setor.

Você irá aprender

Aprofunde seu conhecimento na área de sustentabilidade e encontre novas oportunidades para a sua carreira. Com base no Novo Marco Legal do Saneamento e nas Leis Gerais de Licitações, você vai aprender a planejar e estruturar a gestão de resíduos sólidos, seja no município ou na sua empresa, criando diálogo construtivo com órgãos de controle e também com a comunidade.

Veja tudo o que você vai aprender:

As normas;
Origens do Direito Ambiental;
Contexto Legal e Marcos Legais;
Marcos Legais;
Eco 92 e Marco Legal;
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (I);
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (II) e Acordos Setoriais;
Logística reversa;
Reuso e reciclagem – com exemplos;
Decreto n°7.404/2010;
Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
PNSB e PNRS – Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS);
PNSB e PNRS – parte II;
Dificuldades de licitar;
Consórcios Públicos (I);
Consórcios Públicos (II);
PNRS e Áreas Contaminadas;
Cases (áreas contaminadas);
Licenciamento Ambiental (I);
Licenciamento Ambiental (II);
Licenciamento Ambiental (III);
Licenciamento Ambiental (final) – com exemplos.

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Coordenação e professores

Roberto Marx

Coordenador

Professor livre-docente no curso de Engenharia de Produção, na Escola Politécnica – Poli-USP, especialista em Organização para a Inovação e em Projeto Organizacional e do Trabalho. Desde 2016, é Diretor Executivo de Operações na Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
Tem ampla vivência profissional em vários projetos, com atuação em grandes empresas, como Unilever, Petrobras, Ford, Boticário, Natura, entre outras.
Tem doutorado em Trabalhos em Grupo na Produção, pela Escola Politécnica – Poli-USP e realizou programas de doutorado na Universidade de Sussex, no Reino Unido, e no Royal Institute of Technology de Estocolmo, na Suécia.

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Mariana Araújo

Professora

Consultora em Direito Administrativo e Ambiental, especialmente na área de resíduos sólidos e modelagem e estruturação de licitações, concessões e parcerias público-privadas.

É pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa, tendo cursado um módulo “International Strategic Business Leadership”, em Ohio, nos Estados Unidos. Cursou “Paths to The Future For Brazilian Managers”, na Fundação Getúlio Vargas.

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