Aspectos Legais da Gestão dos Resíduos Sólidos

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Sobre o Curso

Modalidade

EaD gravado

Carga Horária

16 horas

Requisitos Mínimos

Não há requisitos mínimos para este curso

Certificado

Para obtenção do certificado você deverá concluir as vídeoaulas e testes com devido aproveitamento acadêmico

Para quem é

Gestores de serviços de limpeza, docentes, profissionais de Direito e pessoas interessadas na questão ambiental

Plataforma

É recomendado que o curso seja assistido em um computador desktop ou em um notebook, devido ao uso de softwares para atividades práticas durante as aulas

Diferenciais do curso

Entenda o contexto e a legislação da gestão de resíduos, com base no direito administrativo e direito ambiental, para aplicação em todas as esferas, da federal à municipal.

Conhecimento da realidade prática e cotidiana para você saber implementar e elaborar normas para o setor.

Você irá aprender

Aprofunde seu conhecimento na área de sustentabilidade e encontre novas oportunidades para a sua carreira. Com base no Novo Marco Legal do Saneamento e nas Leis Gerais de Licitações, você vai aprender a planejar e estruturar a gestão de resíduos sólidos, seja no município ou na sua empresa, criando diálogo construtivo com órgãos de controle e também com a comunidade.

Veja tudo o que você vai aprender:

As normas;
Origens do Direito Ambiental;
Contexto Legal e Marcos Legais;
Marcos Legais;
Eco 92 e Marco Legal;
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (I);
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (II) e Acordos Setoriais;
Logística reversa;
Reuso e reciclagem – com exemplos;
Decreto n°7.404/2010;
Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);
PNSB e PNRS – Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS);
PNSB e PNRS – parte II;
Dificuldades de licitar;
Consórcios Públicos (I);
Consórcios Públicos (II);
PNRS e Áreas Contaminadas;
Cases (áreas contaminadas);
Licenciamento Ambiental (I);
Licenciamento Ambiental (II);
Licenciamento Ambiental (III);
Licenciamento Ambiental (final) – com exemplos.

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Coordenação e professores

Mauro Zilbovicius

Coordenador

É Professor Doutor pela Escola Politécnica – Poli-USP e também atua na Fundação Carlos Alberto Vanzolini.

Foi assessor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Diretor da Cia. de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, Diretor do Departamento do Sistema Viário de São Paulo (DSV) e Secretário interino de Serviços e Obras de São Paulo.

Ocupou também o cargo de Presidente da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.

É Mestre e Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica – Poli-USP, onde também se graduou na mesma área. Durante seu doutorado, fez estágio no Institute of Development Studies, na Universidade de Sussex, Reino Unido.

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Mariana Araújo

Professora

Consultora em Direito Administrativo e Ambiental, especialmente na área de resíduos sólidos e modelagem e estruturação de licitações, concessões e parcerias público-privadas.

É pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa, tendo cursado um módulo “International Strategic Business Leadership”, em Ohio, nos Estados Unidos. Cursou “Paths to The Future For Brazilian Managers”, na Fundação Getúlio Vargas.

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