O déficit de infraestrutura é visível no mundo todo, visto que os recursos governamentais disponíveis para aplicação em obras e serviços públicos não conseguem acompanhar o aumento das demandas. Os problemas gerados pela falta de investimento impõem altos custos à sociedade.
Em países em desenvolvimento, como o Brasil, as demandas são históricas e os gargalos comprometem o crescimento econômico. Muitas empresas brasileiras veem sua produtividade e competitividade serem reduzidas devido, por exemplo, a uma infraestrutura logística deficiente.
As PPPs e Concessões constituem uma importante alternativa para viabilizar projetos de infraestrutura e são utilizadas no mundo todo para construir, atualizar e ampliar instalações públicas em áreas como transportes, serviços de tecnologia, energia elétrica, telecomunicações, saneamento, escolas, hospitais, sistemas de tratamento de lixo, presídios, entre outras que demandem aportes consideráveis de recursos e longos períodos de execução.
Nos últimos anos, tem crescido muito a utilização, pelo Poder Público, de projetos nas modalidades de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), como alternativas para o fortalecimento da infraestrutura brasileira.
Diante de um cenário de recessão fiscal e consequente limitação da capacidade de investimento por parte do setor público, é cada vez mais natural trazer o investimento privado para financiar grandes obras públicas.
Especialmente em momentos econômicos turbulentos, o desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) e Concessão é uma estratégia importante para que os governos consigam disponibilizar a infraestrutura necessária.
Entretanto, uma parte importante e dispendiosa desse processo se refere à fase de preparação de projetos. A Administração Pública, nas suas diferentes esferas federativas, nem sempre está equipada e capacitada, técnica e gerencialmente, para a execução das tarefas englobadas nessa fase.
Essa modalidade de contrato tem se mostrado mais benéfica para a sustentabilidade do empreendimento, ao passo que torna a manutenção do ativo mais eficiente, consolidando em um único contrato o que seria feito por diversos prestadores de serviços diferentes e que demandariam licitações, contratos e gestões distintas.
Basicamente, existem três modalidades de parcerias com a iniciativa privada: Concessão Comum, Concessão Administrativa e Concessão Patrocinada, sendo as duas últimas mais conhecidas como PPPs ou Parcerias Público-Privadas.
As Concessões Comuns são aquelas em que a iniciativa privada assume a exploração de determinado serviço, geralmente investindo em infraestrutura. Ela se responsabiliza pela manutenção e, em alguns casos, realiza pagamentos ao setor público pelo direito de exploração do serviço.
Nesse caso, o usuário paga uma tarifa pela utilização do serviço. Exemplos mais comuns são as rodovias, ferrovias e aeroportos.
O valor da tarifa de pedágio nas rodovias é suficiente para permitir que o concessionário (parceiro privado) realize investimentos em duplicação, sinalização, entre outros, além de garantir sua manutenção ao longo do prazo da concessão.
Outros tipos são as Concessões Administrativas e as Concessões Patrocinadas, ambas chamadas de Parcerias Público-Privadas (PPPs). É importante destacar que a PPP é um contrato de prestação de serviço de longo prazo, onde há, obrigatoriamente, investimentos em infraestrutura e ou em equipamentos.
No caso da Concessão Administrativa, não existe pagamento de tarifa por parte do usuário, portanto, é o Poder Público quem faz pagamentos periódicos ao parceiro privado (contraprestações), relativos aos investimentos realizados, bem como aos serviços por ele prestados. Um exemplo dessa modalidade é a PPP da Educação (UMEIs), realizada em Belo Horizonte (MG).
Já na Concessão Patrocinada, a diferença é que, além do pagamento realizado pelo Poder Público, também existe o pagamento de tarifa pelo usuário. Isso acontece porque o pagamento da tarifa não é suficiente para arcar com os custos de investimento e despesas operacionais. Um exemplo dessa modalidade é o metrô.
De acordo com o Prof. Silvio Leifert, o mercado nacional de PPPs e Concessões vem aumentando em função dos programas governamentais (Federal, Estaduais e Municipais) e está à procura de profissionais que conheçam o tema, tanto na área técnica, quanto na econômica e jurídica, para atuar no lado público e no lado privado.
Leifert é professor do curso Introdução à PPP e Concessões: Conceitos e Práticas, oferecido pela Fundação Vanzolini. Introdutório ao tema, o curso permite ao aluno, a partir do conhecimento adquirido, dar os primeiros passos nesse mercado de trabalho, além de ter massa crítica para poder contribuir para o desenvolvimento da infraestrutura no país.
No formato EaD gravado e com 4h de duração, o curso traz em seu programa assuntos como a modalidade de aquisição de serviços pelo agente público, os conceitos da legislação, a estruturação de modelagem, a elaboração e aprovação de editais, entre outros temas.
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