O setor de biocombustíveis enfrenta uma série de desafios para se desenvolver e se consolidar. Como forma de incentivar e elevar os padrões deste mercado, visando um crescimento sustentável e menor impacto ambiental na matriz energética do país, foi criado o RenovaBio, Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017 e na Resolução N°758/2018 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A certificação RenovaBio tem como diretrizes quatro principais eixos: o papel dos biocombustíveis na matriz energética, o equilíbrio econômico e financeiro do mercado, a definição de regras de comercialização e os novos biocombustíveis, conforme explica a EPE – Empresa de Pesquisa Energética.
Com isso, empresas que atuam na produção, importação e distribuição, conforme seus respectivos segmentos, deverão cumprir requisitos de eficiência energética que assegurem a previsibilidade do mercado, além da sustentabilidade no fornecimento e na preservação ambiental.
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A Fundação Carlos Alberto Vanzolini está devidamente acreditada pela ANP para realização da avaliação de Biocombustível e validação da Nota de Eficiência Energético Ambiental.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a certificação RenovaBio tem como principais objetivos:
Consulta Pública nº 650/2023
Período: 20/12/2023 a 20/01/2024
Emissor Primário: Petrobras Biocombustível S.A.– Candeias (CNPJ: 10.144.628/0003-86)
Firma Inspetora: Fundação Carlos Alberto Vanzolini
Consulta Pública nº 457/2022
Período 29/11/2022 a 29/12/2022
Emissor Primário: Petrobras Biocombustível S.A. – Usina de Biodiesel de Candeias (CNPJ: 10.144.628/0003-86)
Firma Inspetora: Fundação Carlos Alberto Vanzolini
Consulta Pública nº 344/2021
Período 10/12/2021 a 08/01/2022
Emissor Primário: Petrobras Biocombustível S.A. – Usina de Biodiesel de Montes Claros (CNPJ: 10.144.628/0004-67)
Firma Inspetora: Fundação Carlos Alberto Vanzolini
Documentação: MontesClaros-2021
Consulta Pública nº 345/2021
Período 10/12/2021 a 08/01/2022
Emissor Primário: Petrobras Biocombustível S.A. – Usina de Biodiesel de Candeias (CNPJ: 10.144.628/0003-86)
Firma Inspetora: Fundação Carlos Alberto Vanzolini
Consulta Pública nº 26/2019
Período 31/10/2019 a 30/11/2019
Emissor Primário: Petrobras Biocombustível S.A. – Usina de Biodiesel de Montes Claros (CNPJ: 10.144.628/0004-67)
Firma Inspetora: Fundação Carlos Alberto Vanzolini
Documentação: MontesClaros-2019
Consulta Pública nº 25/2019
Período 30/10/2019 a 30/11/2019
Emissor Primário: Petrobras Biocombustível S.A. – Usina de Biodiesel de Candeias (CNPJ: 10.144.628/0003-86)
Firma Inspetora: Fundação Carlos Alberto Vanzolini