O Avança Saúde foi lançado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para impulsionar as condições de saúde da população por meio da ampliação do acesso e modernização tecnológica. Na atenção básica, o projeto prevê a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a reforma de UBS já existentes, a implantação de novos sistemas de informação e a certificação das UBS.
No entanto, em 2020, a pandemia causada pelo coronavírus obrigou o sistema de saúde a se adaptar e reorganizar estruturalmente de maneira abrupta, como é de conhecimento geral. Após a pandemia, voltar a seguir um plano que foque na melhoria contínua do atendimento do munícipe foi um desafio enfrentado por muitas secretarias de Saúde, como foi o caso da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Neste contexto, em 2023, a Secretaria Municipal de Saúde contou com a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e com a Fundação Vanzolini, instituições que têm a melhoria contínua da qualidade e segurança dos serviços de saúde no Brasil como uma das premissas, para acreditar as Unidades Básicas de Saúde de São Paulo.
Intitulado Projeto SMS, a licitação conquistada pela Vanzolini prevê a avaliação seguindo a metodologia da ONA das 465 UBSs do Município até o final do primeiro semestre de 2024. Iniciado em abril do último ano, a expertise da Fundação Vanzolini em integrar o olhar sistêmico e multidisciplinar da Engenharia de Produção foi fundamental para o desenvolvimento, execução das visitas de avaliação em tempo recorde para atender à solicitação, sem comprometer a qualidade e a imparcialidade na entrega.
“O projeto representou um desafio significativo para todos os envolvidos devido ao elevado número de UBSs, ao prazo curto e, principalmente, à falta de certificações de qualidade e segurança na Atenção Básica no País”, pontuou Ana Maria Saut, coordenadora do projeto e gestora técnica da ONA na Unidade de Certificação da Fundação Vanzolini, sobre o desafio que a equipe de avaliadores enfrentou para se adequar, rapidamente, à versão de 2022 do Manual da ONA que estabeleceu, pela primeira vez, a norma para avaliação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Para Angelina Francisco, avaliadora líder e responsável técnica do projeto, “o resultado deste projeto está no benefício que essas transformações trazem para os profissionais e pacientes. Ao garantir um processo seguro na assistência, não apenas a UBS como instituição é fortalecida, mas também a comunidade que confia nela para cuidar de sua saúde. O compromisso em priorizar a segurança e o bem-estar dos pacientes certamente fará diferença na vida de muitas pessoas”.
O que é a acreditação ONA?
“A ONA é responsável pelo desenvolvimento e administração dos padrões brasileiros de qualidade e segurança em saúde. Desde 1999, temos nos dedicado a incentivar as instituições de saúde a adotarem práticas de gestão e assistenciais que visem à melhoria contínua no cuidado ao paciente” destacou o doutor Fábio Leite Gastal, presidente da ONA, sobre o processo voluntário de avaliação que desenvolve padrões e critérios de qualidade que são utilizados para avaliar instituições de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios, em diferentes níveis de complexidade.
A acreditação ONA é uma forma de garantir aos pacientes que as instituições de saúde avaliadas seguem padrões de qualidade e segurança estabelecidos, o que pode ajudar na tomada de decisão sobre onde buscar tratamento. Através da acreditação, por exemplo, os pacientes podem sentir o impacto de um acolhimento humanizado, seguro e provido das informações necessárias para garantir que recebam o direcionamento correto. Isso se evidencia quando os profissionais realizam a higienização das mãos a cada atendimento, seguem o padrão estabelecido para a limpeza do leito, conferem a identificação do paciente com ele próprio e verificam a lateralidade antes de qualquer procedimento, entre outras práticas.
A ONA prevê três níveis de acreditação:
Nível 1– Acreditado: Avalia o cumprimento de requisitos de qualidade e segurança;
Nível 2 – Acreditado Pleno: Além de atender aos requisitos do nível 1, inclui critérios de gestão integrada, com processos ocorrendo de maneira fluida e plena comunicação entre as atividades;
Nível 3 – Acreditado com Excelência: O mais alto nível de acreditação, demonstrando um alto grau de maturidade organizacional, gestão de riscos e foco na qualidade e segurança do paciente.
“Além de sermos uma referência nacional, os padrões ONA são reconhecidos internacionalmente. Somos membros da International Society for Quality in Health Care (ISQua), atuando ao lado de instituições que promovem a qualidade da saúde em países do mundo inteiro”, pontuou Gastal, que reforçou que, atualmente, 70% das organizações acreditadas no país adotam os padrões ONA.
O caminho da acreditação
O Projeto SMS exigiu que um novo sistema de gestão fosse implantado para atender todas as necessidades previstas, conforme explica Ana: “tivemos que desenvolver estratégias, processos e sistemas específicos. Antes, as avaliações eram planejadas pontualmente, mas este projeto exigiu que pensássemos em uma abordagem de larga escala e na criação de uma plataforma para comunicação com a Secretaria e Organizações Sociais”.
Inicialmente, as unidades passaram por uma visita de diagnóstico organizacional, com o intuito de identificar os pontos para melhoria para atender aos requisitos do Manual da ONA. Com base nos resultados do diagnóstico, as unidades planejaram e implementaram ações de melhoria, organizando-se para atender aos requisitos necessários para o nível 1 de acreditação ONA. Esta etapa foi concluída com uma Autoavaliação, em que as equipes das Unidades refletiram e analisaram os resultados das ações realizadas.
Em seguida, as Unidades passaram pela visita de acreditação, que tinha como objetivo verificar a conformidade das mesmas aos requisitos do Manual da ONA. Durante esta fase, a Unidade aguardou a conclusão do relatório pela equipe de avaliadores, seguida pela análise do Comitê de Certificação na Fundação Vanzolini e pela análise técnica e homologação pela ONA. “Quando necessário, após a visita de acreditação, as Unidades tiveram um prazo de 90 dias para melhorar os processos e foram submetidas a uma nova avaliação, também chamada de revisita”, pontuou Saut.
Após a aprovação da UBS, o certificado de ”Acreditado” foi emitido, com validade de dois anos. Durante este período, são realizadas duas visitas de manutenção ordinária: uma primeira após oito meses e outra após 16 meses da homologação do resultado da visita de acreditação. Ao término da validade do certificado, é necessária uma nova avaliação, denominada Recertificação, para manter a condição de “Acreditado”.
“As primeiras visitas de acreditação foram realizadas em agosto de 2023 e, em maio de 2024, iniciamos as visitas de manutenção ordinária. Desde o processo inicial de avaliação de diagnóstico organizacional até a autoavaliação e a acreditação, temos sido capazes de observar uma notável evolução nos processos e no sistema de gestão da qualidade e segurança”, finalizou Ana sobre o projeto que, até a primeira quinzena de maio de 2024, já havia realizado mais de 440 visitas de diagnóstico organizacional e ultrapassado a marca de 200 unidades com acreditação homologada pela ONA.
