O saneamento básico rural no Brasil é um direito previsto em lei, para garantia da saúde da população e preservação do meio ambiente.
Mas, infelizmente, o país ainda soma milhões de pessoas sem acesso a serviços essenciais como água potável, esgotamento sanitário, drenagem e gestão de resíduos sólidos. Reconhecendo essa lacuna, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Vanzolini estabeleceram uma parceria estratégica.
O foco foi desenvolver e implementar soluções territorializadas para o saneamento rural, inicialmente com foco no Estado de São Paulo, mas que já foi replicada em outras regiões do país.
Para entender como a Fundação Vanzolini tem atuado na estruturação de políticas públicas em saneamento básico rural no Estado de São Paulo – em parceria com a Funasa – e saber como implantar na sua região, siga com a leitura deste artigo!
Embora previsto em lei, o saneamento básico no Brasil é, de modo geral, um problema sério, que se arrasta por muitos anos e afeta milhões de pessoas: um terço dos brasileiros não têm acesso à água tratada e metade não tem coleta de esgoto.
No entanto, quando olhamos para as áreas rurais, a situação se apresenta ainda mais complicada. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cerca de 31 milhões de brasileiros vivem em zonas rurais, mas apenas 22% possuem saneamento básico adequado.
No manual da Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) “Saúde: saneamento rural”, dados do IBGE indicam que 75% das residências rurais não possuem sistemas de tratamento ou de destinação adequados de esgoto que, em geral, é despejado em fossas rudimentares, em valas ou, diretamente, no solo ou em córregos, rios e lagoas.
Quanto ao abastecimento de água, 65% das residências rurais captam a água em poços e nascentes, muitas vezes contaminados.
A Senar destaca ainda que outro fator potencialmente impactante na propriedade rural é cuidar do manejo e da destinação adequada do lixo, com a finalidade de evitar a poluição do solo, da água dos córregos e rios, dos lagos e das represas, para estabelecer um ambiente sustentável.
Entre os desafios do saneamento em áreas rurais, o artigo Saneamento Rural no Brasil: a universalização é possível? destaca:
Estes fatores elevam os custos de infraestrutura e acabam por prejudicar o acesso às condições básicas de saneamento das pessoas no campo. Junto disso, temos ainda a ineficiência e a má gestão do poder público e, muitas vezes, a ação irresponsável de empresas privadas.
Importante destacar que a falta de acesso à água potável compromete a saúde pública, enquanto a ausência de esgotamento sanitário adequado contribui para a poluição ambiental e a disseminação de doenças.
Além disso, a drenagem ineficaz e a gestão precária de resíduos sólidos agravam as condições de vida nessas comunidades.
Dessa forma, para superar esses obstáculos, é crucial uma ação coletiva, desenvolvimento de políticas públicas regionalizadas e um planejamento estratégico que considere as particularidades de cada localidade.
Pensando em soluções para melhoria das condições de saneamento básico rural, o Projeto Estratégico Territorializado, fruto da colaboração entre Funasa e Fundação Vanzolini, teve como foco aprimorar a gestão e a execução do saneamento básico em áreas rurais.
Sendo assim, a proposição de estratégias territorializadas de atuação governamental incluiu: elaboração de produtos, documentos, relatórios e planos definidos no Termo de Referência, considerando as reais necessidades apontadas nos instrumentos existentes, complementadas pelas verificações de campo, cujo intuito principal foi a orientação dos investimentos da Funasa, principalmente no âmbito do saneamento rural.
Os objetivos principais da iniciativa foram a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental. A estrutura do projeto foi baseada nas diretrizes do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR), que preconiza a abordagem participativa e a adaptação das soluções às realidades locais.
A Fundação Vanzolini desempenhou um papel fundamental na execução do projeto. A instituição fez um levantamento de dados em 645 municípios e 504 comunidades, além da capacitação técnica em quatro municípios-piloto e outras atividades cruciais para o sucesso da iniciativa:
Veja a seguir como a fundação atuou e atua no plano de saneamento básico rural:
Os primeiros eventos do projeto de saneamento básico rural Fundação Vanzolini e Funasa aconteceram entre 18 de fevereiro a 17 de maio, de 2022, e foram conduzidos pelo Superintendente Regional da Funasa/SP e o Coordenador de Inovação e Negócios da FCAV, além da participação de autoridades e equipes especializadas no tema dos municípios do Estado de São Paulo.
Veja a seguir alguns números e por quais municípios passaram:
Hoje, há projetos em andamento nas seguintes regiões:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA – ES
Escopo: prestação de serviços técnicos especializados para a Prefeitura Municipal de Sooretama (ES) na Avaliação Técnica dos Estudos Técnicos, jurídicos e Econômicos oriundos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI nº 001/2018) na área de Saneamento Básico, em atendimento a Legislação Vigente.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA – SP
Escopo: prestação de serviço de apoio técnico especializado para avaliação do atual modelo de gestão e estruturação de modelagens, visando a melhoria contínua e a eficiência na gestão dos serviços de saneamento básico contemplando o abastecimento de água domiciliar, o esgotamento e tratamento sanitário, a macrodrenagem dos canais e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, do município de campo limpo paulista – sp.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA – SP
Escopo: estudos Técnicos Especializados para a Revisão do Plano Diretor Municipal, tendo como objetivo: diagnosticar e projetar a realidade urbana do município de Laranjal Paulista, mediante a elaboração de Estudos Técnicos e cronograma de trabalho; fazer o levantamento de informações e organização da Base Cartográfica; elaborar o diagnóstico e prognóstico, assim como a realização das audiências públicas; apresentação de Relatórios Parciais, Final e Mapas Temáticos com todos os levantamentos, diagnósticos e estudos técnicos, que darão base ao Projeto de Lei Complementar de revisão do Plano Diretor a ser encaminhado à Câmara Municipal.
PREFEITURA TANGARÁ DA SERRA – MT
Escopo: prestação de serviços e apoio técnico especializado para avaliação do atual modelo de gestão e estruturação de modelagens, visando a participação de agentes privados na gestão dos serviços de saneamento básico contemplando o esgotamento e tratamento sanitário, a macrodrenagem dos canais e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, do município de Tangará da Serra.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA – SP
Escopo: projeto de apoio técnico especializado para avaliação do atual Modelo de gestão e estruturação de modelagem, visando a participação de agentes privados na gestão dos serviços de saneamento básico, contemplando o abastecimento de água domiciliar, o esgotamento de tratamento sanitário, a macrodrenagem dos canais e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, do município de Jaguariúna.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP
Escopo: contratação de serviços de consultoria técnica para avaliação do atual modelo de gestão, estruturação de modelagens, e apoio técnico visando a participação de agentes de saneamento básico contemplando o abastecimento de água domiciliar, o esgotamento e o tratamento sanitário, a macrodrenagem dos canais e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos.
Além destes, há outros já encerrados, como no Guarujá, litoral paulista, e em fase de negociação com mais seis prefeituras.
As iniciativas da parceria entre a Fundação Vanzolini e a Funasa, como falamos, têm em sua essência contribuir para uma melhor gestão pública na questão do saneamento básico e, assim, possibilitar:
Para isso, ele foi elaborado a partir das premissas que regem um plano de saneamento básico rural, como a ação participativa.
A elaboração do plano de saneamento rural deve ser feita de forma participativa, envolvendo a população rural, os órgãos públicos e a sociedade civil, para garantir que as soluções propostas sejam adequadas às necessidades locais e das pessoas dali.
Além disso, o plano deve contar com um diagnóstico detalhado da situação do saneamento na área rural, incluindo a identificação de problemas, desafios e potencialidades. Nesta etapa, a Vanzolini contribui de forma significativa.
Na sequência, temos o planejamento estratégico, que deve definir metas e ações específicas para a melhoria do saneamento, considerando as necessidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial.
Para cada meta, as ações de saneamento:
Por fim, o plano deve contar com uma gestão eficiente dos serviços, definindo a forma como os serviços de saneamento serão gerenciados e incluindo a identificação dos agentes responsáveis e a definição de mecanismos de controle e avaliação.
A melhoria do saneamento básico na área rural contribui para a prevenção de doenças transmitidas pela água e pelo esgoto, como diarreia, febre amarela e dengue.
O acesso à água potável e ao esgoto contribui para a melhoria da qualidade de vida da população rural, reduzindo o tempo gasto em tarefas de busca por água e aumentando a segurança alimentar.
A melhoria do saneamento básico contribui para o desenvolvimento socioeconômico da área rural, atrai investimentos, gera empregos e aumenta a produtividade.
A melhoria do saneamento básico contribui para a proteção ambiental, reduzindo a poluição das águas e dos solos e preservando a biodiversidade.
Em seu tempo de atividade, o Projeto Estratégico Territorializado contou com resultados importantes e com impactos positivos. Veja só:
Por meio desta iniciativa, a Fundação Vanzolini se consolidou como uma parceira estratégica no setor de saneamento, oferecendo uma gama de serviços técnicos especializados, capaz de contribuir de forma significativa com o poder público e privado, oferecendo os seguintes serviços:
Assim, profissionais e gestores públicos municipais e estaduais, tomadores de decisão em saneamento, técnicos da administração pública, especialistas em infraestrutura, planejamento urbano, empresas interessadas em PPPs no setor de saneamento, e membros de órgãos de controle, podem contar com a Fundação Vanzolini para projetos e ações de melhoria das condições de saneamento básico rural.
Por fim, vale destacar que a continuidade e a ampliação do modelo desenvolvido por meio dessa parceria são de suma importância para o avanço do saneamento básico rural no Brasil.
Para isso, a Fundação Vanzolini convida à consulta de materiais técnicos, contatos e integração de novos municípios ao modelo proposto, para expandir o impacto positivo da iniciativa e garantir o acesso a serviços essenciais para as comunidades rurais em todo o país.
E se você quer saber como sua cidade pode implementar um plano de saneamento rural eficiente e alinhado com as diretrizes nacionais, conheça as soluções oferecidas pela Fundação Vanzolini.
Fontes:
Saneamento rural: modelos de gestão e principais desafios
