A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Fórum Inova Cidades e a Fundação Vanzolini realizaram o primeiro encontro da série on-line que discute temas de inovação e tecnologia fundamentais para a gestão de dados nos municípios. Mais de 100 inscritos participaram da conversa com o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto, o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego de Santo André (SP), Evandro Banzato e a analista de políticas públicas e gestão governamental da Prefeitura de São Paulo, Martina Bergues.
Os mediadores do encontro foram o vereador Daniel Annenberg, ex-secretário de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo e ex-superintendente do Poupatempo, e Antonio Carvalho, secretário de governança de Maceió (AL) e vice-presidente de Relações Institucionais do Fórum Inova Cidades. Eles abriram o evento com algumas reflexões: como pensar os serviços digitais com foco no cidadão: simplificar, desburocratizar e tornar os serviços acessíveis; as oportunidades que a inovação em dados traz para os gestores; como promover a inclusão digital dos cidadãos; como integrar os serviços presenciais e os serviços digitais; e como incentivar gestores e gestoras a propor o investimento em governança de dados, revisão e integração de processos que visam a inovação.
Martina Bergues destacou que “trabalhar com os serviços digitais no governo é muito menos trabalhar com tecnologia e muito mais trabalhar com as pessoas envolvidas naquela solução”. Bergues disse que, segundo sua experiência, “serviços digitais bem desenhados são aqueles que conseguem colocar a experiência e as necessidades do cidadão no centro do processo de transformação digital”. A especialista sugere que é necessário usar metodologias de cocriação com o cidadão em algumas etapas-chave dos projetos. E que isso pode ser feito por meio de ações que não são, necessariamente, caras ou complicadas, como grupos on-line de discussão, questionários ou grupos de testes, o que beneficia os pequenos municípios ou os que tenham menos recursos. A convidada acrescentou: “para conseguir desenhar serviços a partir da experiência do cidadão, com a participação dele, a gente vai precisar, necessariamente, mexer em rotinas de trabalho de muita gente na Administração” Nesse ponto, entra o que ela chamou de “gestão da mudança”, ou seja, como implementar esse tipo de projeto de modo a engajar os servidores e minimizar resistências.
A palestrante ainda sugeriu uma ideia de futuro em que a digitalização de serviços possa inverter a lógica mais comum de que é o cidadão quem inicia a busca por um serviço. E cita como exemplo o município de São Paulo, onde um dos serviços mais solicitados é o “cartão de estacionamento do idoso”, que dá acesso a vagas reservadas. “Hoje o cidadão interessado precisa ainda ‘bater na nossa porta’, mesmo que seja uma porta digital para solicitar o serviço. Mas imagine se a Administração puder usar os dados para se antecipar e enviar o cartão para o cidadão uma semana antes do aniversário dele de 60 anos?”.
Já o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego de Santo André (SP), Evandro Banzato destacou que, recentemente, a cidade recebeu o Prêmio Transformação Digital Brasil Ozires Silva 2020/2022 e está entre as dez primeiras colocadas no ranking nacional de “Cidades Amigas da Internet”. E remeteu ao início da gestão do atual prefeito, Paulo Serra, em que muitos processos eram feitos 100% em papel, com pouca rastreabilidade ou gestão dos dados, entradas múltiplas de solicitações, desarticulação entre os setores, falta de previsibilidade nos prazos e inconsistências notáveis. Algumas das primeiras iniciativas da gestão para a digitalização de serviços foram o “Obra fácil”, de modernização dos processos para regularização e fiscalização de obras no município. Uma solução eletrônica de mercado permitiu a integração inteligente entre os setores e um fluxo 100% digital. Também passaram a integrar o “Rede SIM”, para a modernização de processos de regularização de atividades empresariais, como abertura de empresas e alvarás. Hoje, o município consegue emitir digitalmente 98% dos alvarás solicitados para atividades comerciais de baixo risco, que são a maioria dos pedidos. E o projeto “Cidade 5G” que avançou na formatação e proposição da legislação municipal para instalação das antenas 5G. Santo André conseguiu promulgar sua lei municipal para instalação das antenas 5G ao final de 2019, tornando-se uma cidade referência nesse tema.
Dentre os impactos positivos da digitalização de serviços, o secretário mencionou a sustentabilidade e a redução de gastos públicos, como a economia de 34% do papel utilizado pela administração e mais de 89 mil cartuchos de tinta para impressão que deixaram de ser necessários.
O prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto, compartilhou uma curiosidade com os participantes: “Apesar do município ser bastante reconhecido como destino turístico, hoje o setor de tecnologia é o primeiro na arrecadação de impostos, com o turismo na terceira posição”. Ele destacou a geração crescente de empregos na área, o que, por sua vez, demanda qualificação de profissionais. A cidade conta atualmente com cerca de 2.500 vagas de trabalho abertas somente na área de tecnologia. Ele informou que a prefeitura tem investido cada vez mais no que ele chama de “jornada de formação de profissionais”, que começa dentro das escolas municipais com alunos a partir de 12 anos. O jovem tem a oportunidade de, quando iniciar sua carreira profissional, já estar mais qualificado para se destacar no mercado, principalmente o de tecnologia. Topázio Neto relembra que há cerca de 30 anos, iniciativas da Universidade Federal de Santa Catarina já reuniram governos municipais, estaduais, demais universidades, empresas de tecnologia e entidades do terceiro setor para formar um ecossistema de inovação e tecnologia que foi se consolidando ao longo dos anos. “Hoje nós temos milhares de empresas de TI na cidade. Empregamos muitos profissionais da área. As universidades têm um papel importante”.
Neto destacou que a rede de Ensino Básico municipal, por meio das “Escolas do Futuro”, investe fortemente no letramento digital de crianças e adolescentes. “Isso vem desde os primeiros anos do Ensino Básico, depois passam a ter aulas de robótica”.
O prefeito também compartilhou iniciativas de Florianópolis como o “Programa de Incentivo à Inovação” que atua na área da inovação aberta, em que a relação entre a Administração Pública e as empresas privadas é fortalecida por meio de incentivos. “Startups que surgem na cidade podem propor soluções e o governo pode incentivá-las financeiramente para se desenvolverem com recursos de até 180 mil reais advindos do fundo municipal para inovação, com créditos ‘a fundo perdido’”. O município conta com 4 polos de inovação mantidos pela prefeitura em convênio com entidades da área de tecnologia. “São espaços onde o cidadão vai encontrar tutoria, mentoria para projetos, recursos especializados para tirar sua ideia do papel, apoio para, eventualmente, inscrever-se nos programas municipais de incentivo”. O prefeito ainda destacou ações que incentivam a realização de grandes eventos de tecnologia na cidade, como o RD Summit 2022 que reunirá, ainda este ano, o público interessado em um dos maiores eventos de marketing digital e vendas do mundo.
Após as apresentações, os convidados responderam perguntas dos participantes. O evento mostrou que o compartilhamento de iniciativas e a comunicação entre pessoas de diversas regiões do país é um motivador para que governos fortaleçam projetos de inovação e tecnologia com o uso de dados, buscando mais eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos. A íntegra do evento está disponível no canal oficial da Fundação Vanzolini no Youtube:
Sobre a parceria
Em mais uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do Fórum Inova Cidades e da Fundação Vanzolini, o encontro do dia 10/05 dá continuidade aos eventos iniciados em 2021, com essa primeira conversa do ciclo de 2022 que tratou do tema “Serviços digitais nos municípios”, a proposta é a de que os seminários desse ano abarquem a temática da “Gestão Municipal na Era dos Dados”. Em 2021, foi realizada a série “Cidades inteligentes e humanas: desafios e caminhos da gestão municipal”, com duas transmissões: “A importância da infraestrutura de tecnologia e das antenas para as cidades” e “Inclusão digital é inclusão social”.
