As cidades brasileiras enfrentam grandes dificuldades para investir em obras de infraestrutura, e as fontes tributárias de arrecadação de recursos já se encontram no limite máximo de sua expansão.
Os custos unitários de produção de serviços públicos tendem a crescer mais do que proporcionalmente ao aumento da demanda e fontes não tributárias de recursos poderiam contribuir para financiar investimentos que aumentassem a produtividade na produção de tais serviços e aliviasse as despesas orçamentárias.

A tendência de aumento de custos na produção de serviços públicos acompanhará cidades que prosseguirem crescendo em área e em população.

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DATA*

Turma 01 – 16, 18, 23, 25, e 30 de março de 2021 
Terças e Quintas-feiras – 19h às 21h

Turma 02 – 01, 08 , 10 , 15 , 17 de junho de 2021 
Terças e Quintas-feiras – 19h às 21h

*As datas estão sujeitas a alterações com prévio aviso.


 INVESTIMENTO

Investimento total: R$ 800,00 

Boleto bancário: à vista

Cartão  de crédito: à vista ou parcelado até 6 vezes.


  PLATAFORMAS UTILIZADAS

  • Zoom


PARA QUEM O CURSO É INDICADO

  • Profissionais da área de administração pública, arquitetura, urbanismo, finanças públicas, engenharia, e de preferência que estejam realizando atividades direta ou indiretamente relacionadas com a administração pública (Prefeituras).


O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Os instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade e a possibilidade de inseri-los no Plano Diretor. A experiência da cidade de São Paulo nos últimos 30 anos será apresentada como um referencial exitoso.

Serão apresentados três instrumentos de participação na valorização territorial utilizados em São Paulo entre 1987 e 2019 e que permitiram ao município custear nos últimos 15 anos cerca de 20% dos investimentos realizados com recursos não tributários.


PROGRAMA

  • Aula 1:

    O conceito de solo criado e o primeiro instrumento de obtenção de contrapartidas econômicas por venda de direitos adicionais de construção: as Operações Interligadas em São Paulo 1987/ 1998. Aplicação de recursos na urbanização de favelas;

  • Aula 2:

    As primeiras Operações Urbanas: Anhangabaú -Centro e Água Branca: a revitalização de áreas degradadas e a utilização de compensações financeiras na construção de infraestrutura e moradias populares;

  • Aula 3:

    O Plano Diretor de 2002 e a criação de um Coeficiente de Aproveitamento Básico e um Coeficiente de Aproveitamento Máximo como medida fundamental para a venda de potencial construtivo e utilização dos recursos arrecadados para obras públicas e construção de moradias populares;

  • Aula 4:

    As Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada: a criação dos Cepacs – Certificados de Potencial Adicional de Construção;

  • Aula 5:

    Um Balanço de resultados econômicos e de pontos negativos e positivos na criação destes instrumentos e sugestões para melhorá-los e aplicá-los em outras cidades.

    Inserir no Plano Diretor e nas leis de zoneamento de sua cidade os instrumentos analisados durante o curso, e saber como operá-los.


PROFESSOR

Paulo Sandroni
Economista (1964), pela Fa­culdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Foi professor da Fa­culdade de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo até 2006 e da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EAESP) até 2011.
Consultor sobre financiamento do desenvolvimento urbano em vários países como Colômbia, Argentina, México, Guatemala, África do Sul, Moçambique, Arabia Saudita, Haiti entre outros.
Recebeu o Prêmio Jabuti em 1995 (Novíssimo Dicionário de Economia) e em 2000 (Dicionário de Economia do Século XXI). Seu livro mais recente é: Concentração da Terra Urbana, Captura de Mais Valias e Especulação.
É Fellow do Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge (Estados Unidos) e foi Professor Visitante (2003/2016) do IHS-Institute for Housing and Urban Development Studies, da Erasmus University de Rotterdam, em conjunto com a Lund University (Sweden) e a Rotterdam Development Corporation (Município de Rotterdam). 


Local: Curso online