Notícia

Incentivo à indústria nacional

Com o objetivo de incrementar a participação da indústria nacional nos projetos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, impulsionar o desenvolvimento tecnológico, a capacitação profissional e a geração de emprego e renda, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estabeleceu a cláusula de conteúdo local para os contratos de concessão para o setor. Dessa forma, as conces­sionárias devem assegurar preferência à contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de outros fornecedores convidados a apresentar propostas.

Atuando como certificadora de conteúdo local desde março, a Fundação Vanzolini vem contribuindo nesse esforço para estimular a competitividade da indústria nacional. De acordo com o gestor de contas especiais da Diretoria de Certificação da Fundação Vanzolini, Paulo Bertolini, a entidade está credenciada para realizar a certificação em alguns escopos. “Nós obtivemos o credenciamento em áreas como segurança operacional; obras civis e utilidades; unidades de geração de energia elétrica; sistemas elétricos, de controle, instrumentação e medição; gerencia­mento, construção, montagem e comissionamento”, detalha o gestor.

 

Quem deve se certificar

No fim de 2007, a ANP emitiu quatro resoluções definindo critérios e procedimentos para o sistema de certificação de conteúdo local (veja boxe Critérios e procedimentos). A partir de então, o certificado passou a ser obrigatório. “Cada concessionária vai ter que compor o percentual de conteúdo local total com base no conteúdo local dos fornecedores”, informa Paulo. “Isso porque o processo de certificação de conteúdo local é determinado em função do preço das matérias-primas e do preço de venda do produto. A empresa vai chegar à porcentagem de conteúdo local de um produto relacionando o valor que tem de componentes importados, em relação ao preço de venda.” A título de exemplo simplificado, significa dizer que um produto que custa no mercado nacional 100 reais, e que tem entre seus componentes (matéria-prima e insumos) 10 reais de elementos importados, tem uma composição de 90% de conteúdo local. A certificação de conteúdo local também se aplica a serviços. Nesse caso, é medido em função da quantia de mão-de-obra estrangeira utilizada.

Segundo Paulo, não adianta a empresa ganhadora de uma licitação do segmento de petróleo e gás simplesmente transferir a exigência de porcentagem do conteúdo local para seus fornecedores. “Ela pode ter fornecedores com um índice próximo do zero em relação ao conteúdo local, desde que isso seja compensado em outros componentes de um sistema”, alerta o gestor. “Imagine que uma empresa que ganhou uma das rodadas de licitação vai construir uma plataforma de exploração de petróleo com milhares de componentes. Então, ela vai pegar certificados de conteúdo local para os componentes e com eles compor o conteúdo local final de toda a plataforma para exploração de petróleo.”

O processo de certificação

 Paulo explica que o processo de certificação é relativamente rápido: “Se a documentação da empresa estiver organizada, não demora. Depende do número de componentes e do tempo que a empresa leva para levantar a documentação”.

Depois de aprovada a proposta, a empresa solicitante precisa fazer uma descrição detalhada do produto, incluindo a lista de materiais, o desenho técnico ou outra documentação técnica equivalente, para que se possam visualizar todos os componentes. “Além da documentação técnica, a empresa vai enviar à Vanzolini a documentação fiscal desse produto e seus componentes (notas fiscais ou documentação de importação) e também a nota fiscal de saída do produto”, acrescenta Paulo. Depois disso, esses dados vão para uma planilha padronizada e são realizadas duas atividades: uma verificação presencial e uma avaliação documental. O certificado tem validade de até 4 anos, desde que as características do produto sejam mantidas.

Fonte: VanzoliniCert