A ABNT NBR 9050 estabelece critérios e parâmetros técnicos que garantem condições de acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais. A norma é aplicada a projetos, construções, instalações e adaptações de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Com o objetivo de proporcionar a utilização de maneira autônoma e segura desses ambientes pela maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou de percepção, oferece amparo às legislações federal e municipal sobre o assunto.